Qual é a vantagem de abrir uma sociedade de uniprofissionais?

17 novembro 2010

A grande diferença desse tipo de sociedade é que o ISS é apurado com base na quantidade de profissionais ao invés de ser cobrado sobre o faturamento da empresa.

Para efeito do ISS do Município de São Paulo, considera-se como sociedades de profissionais aquelas cujos profissionais (sócios, empregados ou não) sejam habilitados ao exercício da mesma atividade e prestem serviços de forma pessoal, em nome da sociedade, assumindo responsabilidade pessoal, nos termos da legislação específica.

Sendo assim, antes de efetuar o enquadramento como sociedade de uniprofissionais, é necessário saber a quantidade de profissionais habilitados e qual o faturamento da empresa.

A tabela a seguir indica o valor do ISS (Município de São Paulo) devido pelas empresas de uniprofissionais no ano de 2010:

Código de Serviço	Descrição	Alíquota	Base de Cálculo por Profissional (Mensal)	ISS a pagar (Trimestral)
01546	Engenharia, agronomia, arquitetura, urbanismo e congêneres (regime especial – sociedade).	5%	R$ 1.082,78	R$ 162,41
01627	Agrimensura, geologia e congêneres (regime especial – sociedade).	5%	R$ 1.082,78	R$ 162,41
03379	Advocacia (regime especial – sociedade).	5%	R$ 1.082,78	R$ 162,41
03433	Auditoria (regime especial – sociedade).	5%	R$ 1.082,78	R$ 162,41
03620	Contador, técnico em contabilidade, guarda-livros e congêneres (regime especial – sociedade).	5%	R$ 1.082,78	R$ 162,41
03700	Economistas (regime especial – sociedade).	5%	R$ 1.082,78	R$ 162,41
04111	Medicina e biomedicina (regime especial – sociedade).	2%	R$ 1.082,78	R$ 64,96
04154	Análises clínicas, patologia, eletricidade médica, radioterapia, quimioterapia, ultra-sonografia, ressonância magnética, radiologia, tomografia e congêneres (regime especial – sociedade).	2%	R$ 1.082,78	R$ 64,96
04359	Enfermagem, inclusive serviços auxiliares (regime especial – sociedade).	2%	R$ 1.082,78	R$ 64,96
04430	Fisioterapia (regime especial – sociedade).	2%	R$ 1.082,78	R$ 64,96
04502	Fonoaudiologia (regime especial – sociedade).	2%	R$ 1.082,78	R$ 64,96
04553	Terapia ocupacional (regime especial – sociedade).	2%	R$ 1.082,78	R$ 64,96
04677	Obstetrícia (regime especial – sociedade).	2%	R$ 1.082,78	R$ 64,96
04731	Odontologia (regime especial – sociedade).	2%	R$ 1.082,78	R$ 64,96
04901	Ortóptica (regime especial – sociedade).	2%	R$ 1.082,78	R$ 64,96
05096	Próteses sob encomenda (regime especial – sociedade).	2%	R$ 1.082,78	R$ 64,96
05142	Psicologia, clínica ou não (regime especial – sociedade).	2%	R$ 1.082,78	R$ 64,96
05410	Medicina veterinária e zootecnia (regime especial – sociedade).	2%	R$ 1.082,78	R$ 64,96

Para fins de cálculo do imposto devido, deverá o contribuinte consultar o seu código de serviço (de acordo com sua atividade de prestação de serviço), aplicar a base de cálculo e a alíquota específica e multiplicar pelo número de profissionais habilitados, conforme a tabela acima.