Quais as vantagens tributárias na adoção do IFRS pelas empresas?

11 novembro 2010

Com o alinhamento dos padrões contábeis brasileiros aos padrões do IFRS, por meio dos Pronunciamentos CPC, todas as empresas brasileiras estão, ou deveriam estar, em alinhamento com o IFRS.

A adoção do IFRS no Brasil implica não apenas em uma mudança regulatória, mas sim em uma mudança de cultura contábil e conceitual, principalmente pelo fato dos IFRS serem orientados por princípios e não por normas, como estávamos acostumados. Principalmente, pela adoção da primazia da essência sobre a forma.

Portanto, a implantação dos IFRS e de sua estrutura conceitual implica em algumas diferenças de prática contábil, algumas mais simples, outras mais complexas, algumas pequenas e outras grandes, algumas já normatizadas e outras ainda a serem. Dentre os principais tópicos, podemos citar:

Redução ao valor recuperável de ativos (impairment)
Ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill)
Arrendamento mercantil (leasing)
Subvenções para investimento
Valor presente para ativos e passivos monetários de longo prazo
Instrumentos financeiros e fair value

É interessante notar que a legislação tributária nunca foi feita para orientar a elaboração e a publicação das demonstrações contábeis, mas tão somente para fins de tributação. Entretanto, infelizmente a prática contábil nacional sempre foi influenciada fortemente pela legislação tributária.

Um dos reflexos desta grande influência do fisco brasileiro sobre as práticas contábeis foi a criação do RTT – criado pelo fisco para que ele tivesse tempo para analisar e decidir sobre os impactos tributários causados pela transição da estrutura contábil.

Por fim, a conversão para o IFRS trouxe impactos significativos nos resultados de algumas empresas, tanto para cima quanto para baixo. Já para outras a transição não trouxe reflexos relevantes. Portanto, as vantagens ou desvantagens tributárias dependerão fortemente no tipo de transações realizadas pelas empresas, não existindo uma regra geral.

O grande benefício da adoção do IFRS no Brasil é a maior visibilidade das nossas empresas no cenário internacional, com o consequente desenvolvimento dos nossos mercados de capitais e da economia.

Veja também: Quais empresas estão obrigadas a adotar o IFRS?