Guia do Empresário

A regra geral é que as mercadorias, as matérias-primas e os bens em almoxarifado devem ser avaliados pelo custo de aquisição.  Já os produtos em fabricação e acabados devem ser avaliados pelo custo de produção.

O contribuinte que mantiver sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado com o restante da escrituração poderá utilizar os custos apurados para avaliação dos estoques de produtos em fabricação e acabados.

Se a escrituração do contribuinte não satisfizer às condições acima, os estoques podem ser avaliados da seguinte forma:

1. Produtos Acabados – na proporção de 70% do maior preço de venda no período de apuração (sem deduzir o ICMS);
2. Materiais em Processamento – na proporção de 150% do maior custo das matérias-primas adquiridas no período de apuração, ou alternativamente 80% do valor dos produtos acabados (conforme apurado acima).

Fonte: RIR/99, arts. 292 a 296

Mais

Arquivado em:
Contabilidade, Legislação Federal por Ozai Contábil