Como deve ser emitida a NF de venda de mercadoria, cujo local de entrega será outra empresa, para sua industrialização?

27 junho 2011

Para esse tipo de operação triangular, deverão ser emitidas 2 Notas Fiscais:

a primeira, como venda, em nome do adquirente, com a indicação de que serão entregues para industrialização por conta e ordem, a razão social, o endereço, a inscrição estadual e o CNPJ do estabelecimento industrializador. Nessa nota fiscal serão destacados os impostos incidentes, normalmente;
a segunda, em nome da empresa destinatária, sem destaque dos impostos, com a indicação, no campo “Informações Complementares”, de que se destinam a industrialização por conta e ordem a empresa adquirente, devidamente identificada segundo seu nome, endereço, inscrição estadual e no CNPJ.

Fonte: RICMS-SP/2000, art. 406