O capital social de uma empresa pode ser reduzido?

21 outubro 2010

Sim. Caso o capital social for excessivo em relação ao objeto da sociedade, ou tiver havido perdas irreparáveis, será possível sua redução.

Deverá ocorrer modificação do contrato social na proporção correspondente às necessidades por deliberação dos sócios, semelhante ao procedimento, no que for aplicável em casos de aumento de capital, principalmente no que se refere à convocação, nos termos dos arts. 1.082 a 1.084 do atual Código Civil, Lei nº 10.406/2002.

Fonte: Código Civil, Lei nº 10.406/2002